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Constitui Grupo de Trabalho para redução do estoque de Solicitações de Informação Fiscal – SIF e Solicitações de Informação e Compensação – SIC na Divisão de Julgamento – DIJUL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissões Permanentes de Licitações, para atuar no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana,
REVOGADO(A)
Constitui grupo de trabalho nos termos que especifica.
Cria o Grupo Executivo Permanente “Allianz Parque”, com a atribuição de definir as ações estratégicas para cada tipo de evento conforme especifica.
Dispõe sobre a prestação de garantias nas licitações e contratações da Administração Direta.
ALTERADO
Introduz alterações nos artigos 3º e 5º do Decreto nº 58.643, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019.
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil.
Regulamenta a Lei nº 16.812, de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes aegypti na Rede Municipal de Ensino.
Institui o Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, no âmbito do Programa Municipal do Artesanato Paulistano, criado pela Lei n° 16.573, de 18 de novembro de 2016.
Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantação e operação de unidades do Programa Descomplica SP.
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